A acessibilidade é definida pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, na oferta de condições plenas para a utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, de espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, de edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
O UNIARAXÁ, desde a sua fundação, tem se preocupado em atender a comunidade acadêmica de forma plena em todas as necessidades acadêmicas e pedagógicas, proporcionando-lhes para isto ferramentas e condições que possibilitem o desenvolvimento integral e efetiva para a sua formação. A responsabilidade social do UNIARAXÁ enfatiza a inclusão educacional e social, bem como, o desenvolvimento econômico, cultural e profissional dos que, direta ou indiretamente, são sujeitos de suas ações.
Dessa forma, o UNIARAXA oferece e desenvolve programas permanentes, voltados para a inclusão de pessoas com deficiência, propiciando-lhes condições para a utilização dos espaços acadêmicos e pedagógicos, com segurança e autonomia, de forma total ou assistida, respeitando a diversidade das habilidades humanas e desenvolvendo ações e técnicas colaborativas, com o intuito de promover condições igualitárias para toda a Comunidade Acadêmica.
A Instituição procura, ainda, constantemente, observar todos os principais Dispositivos Legais e Normativos, os quais enfatizam a Educação de Qualidade para todos, reforçando o direcionamento de ações pedagógicas que oportunizem a universalização de acesso à Educação Superior.
Nesse encadeamento de recomendações legais da Educação Inclusiva, o UNIARAXA realiza ações contínuas, acerca das práticas educacionais, com foco na desigualdade social de diversos grupos, procurando identificar as potencialidades e as vulnerabilidades sociais, econômicas e culturais, de sua realidade local e global, a fim de promover a inclusão plena; e, promove acessibilidade, em seu sentido pleno, não só aos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, mas também aos professores, funcionários e à população que frequenta a Instituição e se beneficia, de alguma forma, de seus serviços.
O UNIARAXÁ possui Política de Atendimento, direcionada ao Estudante com Deficiência, estabelecida por meio de diversas ações desenvolvidas; dentre elas, destaca-se o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade do UNIARAXÁ, cujo objetivo é de produzir recursos e ferramentas para que os estudantes, em suas singularidades, construam a sua formação acadêmica com qualidade. Este Núcleo prevê, ainda, o desenvolvimento de ações, direcionadas ao acesso, à inclusão social, à permanência e à qualidade do ensino, ofertado pela Instituição.
Em atendimento às necessidades legais, foi instituído a Portaria 01/2015, da Reitoria do UNIARAXÁ, criando o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade do UNIARAXA, composto por funcionários, docentes, representantes da comunidade civil e acadêmica.
Este Núcleo de Inclusão e Acessibilidade foi implantado com o compromisso de responder pela organização de ações institucionais que garantam a integração de pessoas com deficiência à vida acadêmica; buscando melhorar o seu acesso a todos os espaços, ambientes, ações e processos desenvolvidos pela Instituição, assim como, integrar e articular as demais atividades para a inclusão educacional e social dessas pessoas.
Portaria de nomeação do Núcleo de Inclusão e AcessibilidadeFuncionária capacitada para o atendimento às demandas de acessibilidade assistida e de inclusão.
Funcionário capacitado para o atendimento às demandas de acessibilidade assistida e de inclusão.
Os funcionários designados para esta função estão distribuídos em períodos de atendimento conforme demanda, sendo a funcionária Solange Teixeira no período de Manhã e Tarde e o funcionário Gustavo Veríssimo Pereira no período de Tarde e Noite.
Todos os Requisitos Legais estão, integralmente, coerentes às Políticas Institucionais do UNIARAXÁ, inclusive, articulados em todas as instâncias educacionais e com Resoluções específicas, aprovadas no Conselho Universitário (Resoluções 006/2015 007/2015, 008/2015 e 009/2015 do Conselho Universitário) as quais direcionam o atendimento à expansão do conhecimento e à discussão de temas, relacionados às Legislações vigentes.