Estes termos e condições (“Contrato”) estabelecem os termos e condições gerais de uso do site uniaraxa.edu.br (“Site”), aplicativo móvel “UNIARAXÁ VIRTUAL” (“Aplicativo Móvel”) e qualquer um de seus relacionados produtos e serviços (coletivamente, “Serviços”). Este Acordo é juridicamente vinculativo entre você (“Usuário”, “você” ou “seu”) e a FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ (atuando como “UNIARAXÁ”, “nós”, “nós” ou “nosso”). Se você estiver celebrando este contrato em nome de uma empresa ou outra pessoa jurídica, você declara que tem autoridade para vincular tal entidade a este contrato, caso em que os termos "Usuário", "você" ou "seu" devem se referir a tal entidade. Se você não tiver tal autoridade ou se não concordar com os termos deste contrato, não deverá aceitá-lo e não poderá acessar e usar os Serviços. Ao acessar e usar os Serviços, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em obedecer aos termos deste Contrato. Você reconhece que este Acordo é um contrato entre você e a UNIARAXÁ, embora seja eletrônico e não esteja fisicamente assinado por você, e que rege a sua utilização dos Serviços.
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar os Serviços. Ao usar os Serviços e concordar com este Contrato, você garante e declara que tem pelo menos 18 anos de idade. Se você criar uma conta nos Serviços, será responsável por manter a segurança de sua conta e será totalmente responsável por todas as atividades que ocorram na conta e por quaisquer outras ações tomadas em conexão com ela. Podemos, mas não temos obrigação de monitorar e revisar novas contas antes de você entrar e começar a usar os Serviços. Fornecer informações de contato falsas de qualquer tipo pode resultar no encerramento de sua conta. Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. Não seremos responsáveis por quaisquer atos ou omissões de sua parte, incluindo quaisquer danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais atos ou omissões. Podemos suspender, desativar ou excluir sua conta (ou qualquer parte dela) se determinarmos que você violou qualquer disposição deste Acordo ou que sua conduta ou conteúdo prejudicaria nossa reputação e boa vontade. Se excluirmos sua conta pelos motivos anteriores, você não poderá se registrar novamente em nossos Serviços. Podemos bloquear seu endereço de e-mail e endereço de protocolo de Internet para evitar futuros registros.
Não possuímos nenhum dado, informação ou material (coletivamente, “Conteúdo”) que você enviar nos Serviços durante o uso do Serviço. Você será o único responsável pela precisão, qualidade, integridade, legalidade, confiabilidade, adequação e propriedade intelectual ou direito de uso de todo o Conteúdo enviado. Podemos monitorar e revisar o Conteúdo dos Serviços enviados ou criados usando nossos Serviços por você. Você nos concede permissão para acessar, copiar, distribuir, armazenar, transmitir, reformatar, exibir e executar o Conteúdo de sua conta de usuário exclusivamente conforme necessário para a finalidade de fornecer os Serviços a você. Sem limitar qualquer uma dessas representações ou garantias, temos o direito, embora não a obrigação, de, a nosso exclusivo critério, recusar ou remover qualquer Conteúdo que, em nossa opinião razoável, viole qualquer uma de nossas políticas ou seja de alguma forma prejudicial ou questionável. A menos que especificamente permitido por você, seu uso dos Serviços não nos concede a licença para usar, reproduzir, adaptar, modificar, publicar ou distribuir o Conteúdo criado por você ou armazenado em sua conta de usuário para fins comerciais, de marketing ou qualquer outro fim semelhante.
Realizamos backups regulares do site e de seu conteúdo e faremos o nosso melhor para garantir a integridade e precisão desses backups. No caso de falha de hardware ou perda de dados, restauraremos os backups automaticamente para minimizar o impacto e o tempo de inatividade.
Embora os Serviços possam ser vinculados a outros recursos (como sites, aplicativos móveis, etc.), não estamos, direta ou indiretamente, implicando em qualquer aprovação, associação, patrocínio, endosso ou afiliação com qualquer recurso vinculado, a menos que especificamente declarado neste documento. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar e não garantimos as ofertas de quaisquer empresas ou indivíduos ou o conteúdo de seus recursos. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação pelas ações, produtos, serviços e conteúdo de quaisquer terceiros. Você deve revisar cuidadosamente as declarações legais e outras condições de uso de qualquer recurso que você acessa por meio de um link nos Serviços. O seu link para qualquer outro recurso externo é por sua própria conta e risco.
Nós nos reservamos o direito de modificar este Acordo ou seus termos relacionados aos Serviços a qualquer momento a nosso critério. Quando o fizermos, revisaremos a data de atualização na parte inferior desta página. Também podemos notificá-lo de outras maneiras em nosso discrição, como por meio das informações de contato que você forneceu.
Uma versão atualizada deste Contrato entrará em vigor imediatamente após a publicação do Contrato revisado, a menos que especificado de outra forma. Seu uso continuado dos Serviços após a data de vigência do Acordo revisado (ou qualquer outro ato especificado naquele momento) constituirá seu consentimento para essas alterações.
Você reconhece que leu este Contrato e concorda com todos os seus termos e condições. Ao acessar e usar os Serviços, você concorda em obedecer a este Contrato. Se você não concorda em cumprir os termos deste Acordo, você não está autorizado a acessar ou usar os Serviços.
Se você tiver dúvidas, preocupações ou reclamações em relação a esta Política, as informações que temos sobre você, ou se deseja exercer seus direitos, encorajamos você a entrar em contato conosco usando os detalhes abaixo:
http://site.uniaraxa.edu.br/politica-de-privacidade
privacidade@uniaraxa.edu.br
DPO (Data Protection Owner): Matheus Alonso Gomes
dpo@uniaraxa.edu.br
Tentaremos resolver reclamações e disputas e fazer todos os esforços razoáveis para honrar seu desejo de exercer seus direitos o mais rápido possível e, em qualquer caso, dentro dos prazos fornecidos pelas leis de proteção de dados aplicáveis.