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Curso

Direito (Noturno) Bacharelado

Nota do MEC

ENADE

3
Duração 10 Semestres
Regime Semestral
Turno Noturno
Vagas 120

Ato de Autorização:

Decreto de 08/02/1996 Publicado DOU em 09/02/1996

Ato de Reconhecimento:

Decreto nº 41213 de 11/08/00 Publicado DOMG em 12/08/00 Decreto de 17/12/03 Publicado DOMG em 18/12/03

Renovação de Reconhecimento:

Portaria nº 204 de 25/06/2020Publicado DOU em 07/07/2020

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Direito (Noturno) Bacharelado

Formar um profissional que, voltado para os fatos sociais, seja capaz de captar a dimensão jurídica e de conceituá-la face à legislação vigente, ou seja, um profissional com capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais e para conviver e administrar todos os tipos de conflito humano, dentro do ordenamento jurídico.

Formação

O Curso de Direito oferece aos acadêmicos uma sólida formação do universo jurídico, como ciência social que é, propicia o conhecimento do ordenamento jurídico, enquanto sistema de normas e princípios, bem como sua interpretação e correta aplicação, na busca pela efetiva realização da Justiça e concretização da cidadania.

É fundamental que o ensino jurídico, além de pautar-se pela transmissão de maior contingente possível de informações tenha a preocupação em capacitar o aluno para manusear um material jurídico, que é bastante mutável e em constante transformação, e a desenvolver um raciocínio jurídico lógico, demonstrativo de uma ampla e sólida formação.


Conselho Estadual
http://www.oabmg.org.br/

Conselho Federal
http://www.oab.org.br/


Arquitetura Curricular

| TE - Teórica | PR - Prática | SU - Subtotal | IIntegrador TTCC EEstágio AAtiv. Compl.

  • 1º Período - Ciclo Azul
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Atividades Complementares 0 0 0 - - - 20 20
    Direito Civil: Parte Geral 80 0 80 - - - - 80
    Teoria Geral do Direito 80 0 80 - - - - 80
    Ciência Política e História do Direito 80 0 80 - - - - 80
    Sociologia e Antropologia Jurídica 40 0 40 - - - - 40
    Leitura e Produção de Textos 80 0 80 - - - - 80
    Projeto Integrador I: Princípio do Estado Democrático de Direito 0 80 80 80 - - - 80
  • 2º Período - Ciclo Branco
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Civil: Obrigações 80 0 80 - - - - 80
    Direito Constitucional: Constitucionalismo 80 0 80 - - - - 80
    Direito Empresarial: Teoria Geral e Títulos de Crédito 40 0 40 - - - - 40
    Direitos Humanos 40 0 40 - - - - 40
    Métodos e Técnicas de Pesquisa 40 0 40 - - - - 40
    Projeto Integrador II: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 0 80 80 80 - - - 80
    Atividades Complementares 0 0 0 - - - 20 20
  • 3º Período - Ciclo Branco
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais 80 0 80 - - - - 80
    Direito Empresarial: Societário 40 0 40 - - - - 40
    Direito Penal: Teoria Geral do Delito 80 0 80 - - - - 80
    Direito Civil: Contratos 80 0 80 - - - - 80
    Filosofia Geral e Jurídica 40 0 40 - - - - 40
    Responsabilidade Social, Inclusão e Cidadania 40 0 40 - - - - 40
    Projeto Integrador III: Princípio da Igualdade 20 60 80 80 - - - 80
  • 4º Período - Ciclo Branco
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Constitucional: Jurisdição Constitucional 40 0 40 - - - - 40
    Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho 80 0 80 - - - - 80
    Teoria Geral do Processo 80 0 80 - - - - 80
    Direito Penal: Teoria Geral da Pena 80 0 80 - - - - 80
    Direito Ambiental 40 0 40 - - - - 40
    Empreendedorismo 40 0 40 - - - - 40
    Projeto Integrador IV: Princípio da Legalidade 0 40 40 40 - - - 40
    Atividades Complementares 0 0 0 - - - 10 10
  • 5º Período - Ciclo Azul
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Penal: Crimes contra a pessoa a crimes contra a liberdade Individual 40 0 40 - - - - 40
    Direito do Trabalho: Jornada de Trabalho e direito coletivo do Trabalho 80 0 80 - - - - 80
    Direito Empresarial: Falência e Recuperação de Empresas 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual Civil: Processo de Conhecimento 80 0 80 - - - - 80
    Direito Civil: Coisas 80 0 80 - - - - 80
    Direito do Consumidor 40 0 40 - - - - 40
    Projeto Integrador V: Princípio da Autonômia da Vontade 40 0 40 40 - - - 40
  • 6º Período - Ciclo Branco
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Penal: Crimes contra o patrimônio a crimes contra a dignidade sexual 80 0 80 - - - - 80
    Direito Processual Civil: Tutela de Urgência e Cumprimento de Sentença 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual do Trabalho 40 0 40 - - - - 40
    Direito Civil: Família 80 0 80 - - - - 80
    Direito Civil: Sucessões 80 0 80 - - - - 80
    Projeto Integrador VI: Princípio da Proporcionalidade 0 40 40 40 - - - 40
    Atividades Complementares 0 0 0 - - - 10 10
  • 7º Período - Ciclo Azul
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Penal: Crimes Contra a Familia a Crimes contra a Administração Pública 80 0 80 - - - - 80
    Direito Digital 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual Penal: Teoria Geral do Processo Penal 80 0 80 - - - - 80
    Laboratório Jurídico Trabalhista 0 40 40 - - - - 40
    Estágio de Prática Jurídica Trabalhista 0 40 40 - - - - 40
    Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais 80 0 80 - - - - 80
    Projeto Integrador VII: Princípio do Devido Processo Legal 0 40 40 40 - - - 40
  • 8º Período - Ciclo Branco
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Civil: Responsabilidade Civil 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual Civil: Processo de Execução 80 0 80 - - - - 80
    Direito Processual Penal: Da Teoria das Provas aos Procedimentos 80 0 80 - - - - 80
    Labotatório Jurídico Constitucional 0 40 40 - - - - 40
    Estágio de Prática Jurídica Constitucional 0 40 40 - - - - 40
    Formas Consensuais de Solução de Conflitos 2 0 2 - - - - 40
    Direito Administrativo: Administração Pública e Responsabilidade Fiscal 40 0 40 - - - - 40
    Atividades Complementares 0 0 0 - - - 15 15
  • 9º Período - Ciclo Azul
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Processual Civil: Processos nos Tribunais 40 0 40 - - - - 40
    Direito Financeiro 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual Penal: Das Nulidades aos Recursos em Espécie 40 0 40 - - - - 40
    Direito Internacional 40 0 40 - - - - 40
    Trabalho de Curso 80 0 80 - - - - 80
    Laboratório Jurídico Penal 0 40 40 - - - - 40
    Estágio de Prática Jurídica Penal 0 40 40 - - - - 40
    Direito Previdenciário 80 0 80 - - - - 80
  • 10º Período - Ciclo Branco
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Administrativo, Contratos e Controle da Administração 80 0 80 - - - - 80
    Laboratório Jurídico Civil 0 40 40 - - - - 40
    Estágio de Prática Jurídica Civil 0 40 40 - - - - 40
    Código de Conduta Profissional 40 0 40 - - - - 40
    Eletiva 40 0 40 - - - - 40
    Direito Tributário 80 0 80 - - - - 80
    Direito Eleitoral 40 0 40 - - - - 40
    Atividades Complementares 0 0 0 - - - 10 10

Coordenação do Curso

Márcio Ricardo Ferreira Coordenador Titular

Coordenador do curso de Direito e docente do Centro Universitário do Planalto de Araxá - MG. Docente do curso de Direito da Faculdade Anhanguera em Indaiatuba - SP. Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia pela UFPR - Universidade Federal do Paraná, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela UBA - Universidade de Buenos Aires - Argentina. Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (2013) Reconhecimento do Mestrado pela Universidade de São Paulo em 2017. Pesquisador do ITS-RIO - Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro no qual pesquisa sobre a privacidade na internet. Atualmente é doutorando pela USAL - Universidade de Salamanca - Espanha (Estado de Derecho y Gobernanza Global). Linha de Pesquisa: "Direito Penal e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação - (tema: RANSOMWARE - extorsão mediante sequestro virtual de dados pessoais na internet ).

Laboratórios utilizados pelo do Curso

Catálogo de Laboratórios
Catálogo de Laboratóriosmore_vert


Saiba +

Catálogo de Laboratóriosclose

Para atender às necessidades acadêmicas e melhorar a qualidade do ensino e da pesquisa, o UNIARAXÁ investe em seus laboratórios...

Empresa Júnior
Empresa Júniormore_vert


Saiba +

Empresa Júniorclose

A Empresa Júnior destina-se ao desenvolvimento de conhecimento e aprendizado prático das atividades prestadas em salas de aula, simulando um ambiente profissional procura...

Laboratório de Informática I
Laboratório de Informática Imore_vert


Saiba +

Laboratório de Informática Iclose

O Laboratório de Informática Multidisciplinar 02 destina-se ao desenvolvimento do conhecimento e aprendizado sendo assim os alunos podem colocar em pratica algumas atividades...

Laboratório de Informática II
Laboratório de Informática IImore_vert


Saiba +

Laboratório de Informática IIclose

Laboratório de Informática III
Laboratório de Informática IIImore_vert


Saiba +

Laboratório de Informática IIIclose

Laboratório de Informática IV
Laboratório de Informática IVmore_vert


Saiba +

Laboratório de Informática IVclose

Laboratório de Informática V
Laboratório de Informática Vmore_vert


Saiba +

Laboratório de Informática Vclose

Núcleo de Prática Jurídica
Núcleo de Prática Jurídicamore_vert


Saiba +

Núcleo de Prática Jurídicaclose

O Núcleo de Prática Jurídica possui a seguinte infraestrutura para o Estágio de Prática Jurídica: Fórum Escola; Escritório de Prática Jurídica; Tribunal de...

Tribunal do Juri
Tribunal do Jurimore_vert


Saiba +

Tribunal do Juriclose

O Tribunal do Júri tem por desígnio possibilitar a realização de atividades de práticas jurídicas judiciais e extrajudiciais, reais e simuladas; atividades de...

Atividades do Curso

Responsabilidade Social
Responsabilidade Socialmore_vert


Saiba +

Responsabilidade Socialclose

O Curso de Direito do Uniaraxá realiza inúmeras ações em prol da comunidade, por meio de campanha de arrecadação de alimentos, oficinas de...

CANAL DO YOUTUBE – CURSO DE DIREITO
CANAL DO YOUTUBE – CURSO DE DIREITOmore_vert


Saiba +

CANAL DO YOUTUBE – CURSO DE DIREITOclose

O canal do Youtube do Curso de Direito possibilita acesso dos alunos e de toda a comunidade externa aos eventos que o curso...

Ciclo de Estudos Criminais
Ciclo de Estudos Criminaismore_vert


Saiba +

Ciclo de Estudos Criminaisclose

O Ciclo de Estudos Criminais é um evento que envolve a construção de uma sólida formação técnico-jurídica do graduando, sem descurar-se dos valores...

Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular
Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particularmore_vert


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Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particularclose

Em 2005, a ABMES – Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior instituiu o Dia Nacional da Livre Iniciativa: Compromisso Social do Ensino...

PARCERIAS DO CURSO DE DIREITO
PARCERIAS DO CURSO DE DIREITOmore_vert


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PARCERIAS DO CURSO DE DIREITOclose

O Curso de Direito realiza inúmeras ações e eventos por meio de parcerias com diversos setores e instituições, com destaque para Ordem dos...

Semana de Ciência e Tecnologia do Uniaraxá
Semana de Ciência e Tecnologia do Uniaraxámore_vert


Saiba +

Semana de Ciência e Tecnologia do Uniaraxáclose

A preocupação do UNIARAXÁ com a pesquisa e a tecnologia está expressa em seus documentos institucionais balizadores como um compromisso tanto na formação...

Semana Jurídica
Semana Jurídicamore_vert


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Semana Jurídicaclose

A Semana Jurídica ocorre anualmente, no início do 2º semestre, mediante apresentação de palestras, proferidas por profissionais do Direito, envolvendo temáticas atualizadas e...

Seminário de Direitos Humanos
Seminário de Direitos Humanosmore_vert


Saiba +

Seminário de Direitos Humanosclose

O Seminário de Direitos Humanos do Curso de Direito do Uniaraxá é um evento que envolve a construção de uma sólida formação humana...

UNIR
UNIRmore_vert


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UNIRclose

O UNIR (UNIARAXÁ Recebe) é um programa institucional com atrações e oficinas, envolvendo estudantes, colaboradores e professores da Instituição, levando ao público participante,...

Serviço de Assistência Judiciária
Serviço de Assistência Judiciáriamore_vert


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Serviço de Assistência Judiciáriaclose

O Serviço de Assistência Judiciária do UNIARAXÁ funciona desde 17 de abril de 1999, com o objetivo de diminuir a distância entre a...

Cartilha Cidadã
Cartilha Cidadãmore_vert


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Cartilha Cidadãclose

A Cartilha Cidadã é uma publicação semestral do Curso de Direito do UNIARAXÁ. Está inserida dentro da política de Extensão, visando à conscientização...

Livro: “SOU PROFESSOR, SOU UNIARAXÁ”
Livro: “SOU PROFESSOR, SOU UNIARAXÁ”more_vert


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Livro: “SOU PROFESSOR, SOU UNIARAXÁ”close

O Livro “SOU PROFESSOR, SOU UNIARAXÁ” consiste em uma publicação institucional em que os Docentes do Centro Universitário são retratados como uma forma...

Livro: Egressos do Uniaraxá
Livro: Egressos do Uniaraxámore_vert


Saiba +

Livro: Egressos do Uniaraxáclose

O livro EGRESSOS DO UNIARAXÁ é o resultado de um trabalho de resgate e de registro de biografias de nossos egressos, desenvolvido pela...

Manual de Normalização Para Apresentação de Trabalhos Científicos
Manual de Normalização Para Apresentação de Trabalhos Científicosmore_vert


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Manual de Normalização Para Apresentação de Trabalhos Científicosclose

O projeto do MANUAL DE NORMALIZAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS iniciou-se em 2006, na versão impressa; e, atualmente, encontra-se disponível no formato...

Revista Evidência
Revista Evidênciamore_vert


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Revista Evidênciaclose

A Revista Evidência – olhares e pesquisa em saberes educacionais consiste em uma publicação do Curso de Pedagogia do UNIARAXÁ – Centro Universitário...

Revista Jurídica
Revista Jurídicamore_vert


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Revista Jurídicaclose

A Revista Jurídica é uma publicação do Curso de Direito do UNIARAXÁ, dedicada à divulgação de artigos científicos de alunos e professores do...

Tutorial ABNT
Tutorial ABNTmore_vert


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Tutorial ABNTclose

As normas Técnicas da ABNT em formato digital é um serviço oferecido pela Biblioteca Central do UNIARAXÁ, possibilitando à comunidade acadêmica o acesso...

Conciliação, Negociação e Arbitragem
Conciliação, Negociação e Arbitragemmore_vert


Saiba +

Conciliação, Negociação e Arbitragemclose

O Projeto Conciliação, Negociação e Arbitragem é desenvolvido junto ao Serviço de Assistência Judiciária, o qual busca as formas consensuais em situações de...

Laboratório Jurídico
Laboratório Jurídicomore_vert


Saiba +

Laboratório Jurídicoclose

O Projeto Fórum Escola desenvolve atividades de prática jurídica simulada, sendo responsável, juntamente com os professores, pela promoção do Estágio, em sua modalidade...

Empresa Júnior
Empresa Júniormore_vert


Saiba +

Empresa Júniorclose

A Empresa Júnior é uma atividade do Curso de Contábeis, mas que possibilita que alunos de outros Cursos da área de Gestão possam...

Visita Técnica
Visita Técnicamore_vert


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Visita Técnicaclose

Trata-se de visitas orientadas e controladas pelo NPJ aos Juizados, Foros, Tribunais, Ministério Público, Delegacias de Polícia, escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, órgãos...

Corpo docente do Curso

Bruno Barbosa Borges
Doutor - Bruno Barbosa Borgesmore_vert

Currículo Lattes


brunobarbosa
@uniaraxa.edu.br

Bruno Barbosa Borgesclose

Doutor - Integral
Currículo Lattes

brunobarbosa
@uniaraxa.edu.br

Camilla Moreira Ribeiro
Doutor - Camilla Moreira Ribeiromore_vert

Currículo Lattes


camillaribeiro
@uniaraxa.edu.br

Camilla Moreira Ribeiroclose

Doutor - Horista
Currículo Lattes

camillaribeiro
@uniaraxa.edu.br

Debora de Melo Vale
Especialista - Debora de Melo Valemore_vert

Currículo Lattes


deboravale
@uniaraxa.edu.br

Debora de Melo Valeclose

Especialista - Horista
Currículo Lattes

deboravale
@uniaraxa.edu.br

Eliana Maria Pavan de Oliveira
Mestre - Eliana Maria Pavan de Oliveiramore_vert

Currículo Lattes


elianapavan
@uniaraxa.edu.br

Eliana Maria Pavan de Oliveiraclose

Mestre - Parcial
Currículo Lattes

elianapavan
@uniaraxa.edu.br

Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaes
Mestre - Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaesmore_vert

Currículo Lattes


elizabethfutami
@uniaraxa.edu.br

Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaesclose

Mestre - Parcial
Currículo Lattes

elizabethfutami
@uniaraxa.edu.br

Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunha
Especialista - Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunhamore_vert

Currículo Lattes


lidiajordao
@uniaraxa.edu.br

Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunhaclose

Especialista - Parcial
Currículo Lattes

lidiajordao
@uniaraxa.edu.br

Lucília Isabel Candini Bastos
Mestre - Lucília Isabel Candini Bastosmore_vert

Currículo Lattes


luciliabastos
@uniaraxa.edu.br

Lucília Isabel Candini Bastosclose

Mestre - Horista
Currículo Lattes

luciliabastos
@uniaraxa.edu.br

Marcelo Cardoso Pereira
Doutor - Marcelo Cardoso Pereiramore_vert

Currículo Lattes


professormarcelocardoso
@gmail.com

Marcelo Cardoso Pereiraclose

Doutor - Parcial
Currículo Lattes

professormarcelocardoso
@gmail.com

Marcelo Chaer Rezende
Mestre - Marcelo Chaer Rezendemore_vert

Currículo Lattes


marcelochaer
@uniaraxa.edu.br

Marcelo Chaer Rezendeclose

Mestre - Horista
Currículo Lattes

marcelochaer
@uniaraxa.edu.br

Maria Celeste de Moura Andrade
Doutora - Maria Celeste de Moura Andrademore_vert

Currículo Lattes


celestemoura
@uniaraxa.edu.br

Maria Celeste de Moura Andradeclose

Doutora - Horista
Currículo Lattes

celestemoura
@uniaraxa.edu.br

Mariana Candini Bastos
Mestre - Mariana Candini Bastosmore_vert

Currículo Lattes


marianabastos
@uniaraxa.edu.br

Mariana Candini Bastosclose

Mestre - Parcial
Currículo Lattes

marianabastos
@uniaraxa.edu.br

Nélio Martins Araújo
Doutor - Nélio Martins Araújomore_vert

Currículo Lattes


nelioaraujo
@uniaraxa.edu.br

Nélio Martins Araújoclose

Doutor - Parcial
Currículo Lattes

nelioaraujo
@uniaraxa.edu.br

Renato Ganzarolli de Castro Mendonça
Especialista - Renato Ganzarolli de Castro Mendonçamore_vert

Currículo Lattes


renatoganzarolli
@uniaraxa.edu.br

Renato Ganzarolli de Castro Mendonçaclose

Especialista - Horista
Currículo Lattes

renatoganzarolli
@uniaraxa.edu.br

Vitor Hugo Heisler
Especialista - Vitor Hugo Heislermore_vert

Currículo Lattes


vitorheisler
@uniaraxa.edu.br

Vitor Hugo Heislerclose

Especialista - Horista
Currículo Lattes

vitorheisler
@uniaraxa.edu.br

Wilton Rezende de Freitas
Especialista - Wilton Rezende de Freitasmore_vert

Currículo Lattes


wiltonfreitas
@uniaraxa.edu.br

Wilton Rezende de Freitasclose

Especialista - Parcial
Currículo Lattes

wiltonfreitas
@uniaraxa.edu.br

Wisley Cill-farney Martins Soares Sucupira
Especialista - Wisley Cill-farney Martins Soares Sucupiramore_vert

Currículo Lattes


wisleysoares
@uniaraxa.edu.br

Wisley Cill-farney Martins Soares Sucupiraclose

Especialista - Horista
Currículo Lattes

wisleysoares
@uniaraxa.edu.br

Egressos

Delegado Dr. Alécio Moreira
Professor Dr. Renato Ganzarolli
Advogado Dr. César Claudino Pereira
Advogada Dra. Fernanda Cristina Rosa
Advogado Dr. Hygor Tikles de Faria
Advogado Dr. Guilherme Maciel
Advogado Dr. Johnny Teodoro Rodrigues
Advogada Dra. Francielly Cristina Tomaz
Advogada Dra. Shayana Cristina de Sousa Carvalho Lima
Delegado Dr. Jeferson Leal da Silva
Advogada Dra. Pâmela Tertuliano dos Santos
Advogada Dra. Ma. Fernanda Costa Cardoso
Professora Dra. Lucília Isabel Candini Bastos
Advogado Dr. Ricardo Garcia
Promotor Dr. Luis Felipe Leitão
Vice-prefeito Mauro Chaves
Professor Dr. Bruno Barbosa Borges
Última atualização 01/07/2021