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Curso

Direito Bacharelado

Nota do MEC

Duração 10 Semestres
Regime Semestral
Turno Noturno
Vagas 120

Ato de Autorização:

Decreto de 08/02/1996Publicado DOU em 09/02/1996

Ato de Reconhecimento:

Decreto nº 41213 de 11/08/00 Publicado DOMG em 12/08/00 Decreto de 17/12/03 Publicado DOMG em 18/12/03

Renovação de Reconhecimento:

Portaria nº 204 de 25/06/2020Publicado DOU em 07/07/2020

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Direito Bacharelado

Formar um profissional que, voltado para os fatos sociais, seja capaz de captar a dimensão jurídica e de conceituá-la face à legislação vigente, ou seja, um profissional com capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais e para conviver e administrar todos os tipos de conflito humano, dentro do ordenamento jurídico.

Formação

O Curso de Direito oferece aos acadêmicos uma sólida formação do universo jurídico, como ciência social que é, propicia o conhecimento do ordenamento jurídico, enquanto sistema de normas e princípios, bem como sua interpretação e correta aplicação, na busca pela efetiva realização da Justiça e concretização da cidadania.

É fundamental que o ensino jurídico, além de pautar-se pela transmissão de maior contingente possível de informações tenha a preocupação em capacitar o aluno para manusear um material jurídico, que é bastante mutável e em constante transformação, e a desenvolver um raciocínio jurídico lógico, demonstrativo de uma ampla e sólida formação.


Conselho Estadual
http://www.oabmg.org.br/

Conselho Federal
http://www.oab.org.br/


Arquitetura Curricular

| TE - Teórica | PR - Prática | SU - Subtotal | IIntegrador TTCC EEstágio AAtiv. Compl.

  • 1º Período - Ciclo Azul
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Atividades Complementares 0 0 0 - - - 20 20
    Direito Civil: Parte Geral 80 0 80 - - - - 80
    Teoria Geral do Direito 80 0 80 - - - - 80
    Ciência Política e História do Direito 80 0 80 - - - - 80
    Sociologia e Antropologia Jurídica 40 0 40 - - - - 40
    Leitura e Produção de Textos 80 0 80 - - - - 80
    Projeto Integrador I: Princípio do Estado Democrático de Direito 0 80 80 80 - - - 80
  • 2º Período - Ciclo Branco
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Civil: Obrigações 80 0 80 - - - - 80
    Direito Constitucional: Constitucionalismo 80 0 80 - - - - 80
    Direito Empresarial: Teoria Geral e Títulos de Crédito 40 0 40 - - - - 40
    Direitos Humanos 40 0 40 - - - - 40
    Métodos e Técnicas de Pesquisa 40 0 40 - - - - 40
    Projeto Integrador II: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 0 80 80 80 - - - 80
    Atividades Complementares 0 0 0 - - - 20 20
  • 3º Período - Ciclo Branco
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais 80 0 80 - - - - 80
    Direito Empresarial: Societário 40 0 40 - - - - 40
    Direito Penal: Teoria Geral do Delito 80 0 80 - - - - 80
    Direito Civil: Contratos 80 0 80 - - - - 80
    Filosofia Geral e Jurídica 40 0 40 - - - - 40
    Responsabilidade Social, Inclusão e Cidadania 40 0 40 - - - - 40
    Projeto Integrador III: Princípio da Igualdade 20 60 80 80 - - - 80
  • 4º Período - Ciclo Branco
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Constitucional: Jurisdição Constitucional 40 0 40 - - - - 40
    Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho 80 0 80 - - - - 80
    Teoria Geral do Processo 80 0 80 - - - - 80
    Direito Penal: Teoria Geral da Pena 80 0 80 - - - - 80
    Direito Ambiental 40 0 40 - - - - 40
    Empreendedorismo 40 0 40 - - - - 40
    Projeto Integrador IV: Princípio da Legalidade 0 40 40 40 - - - 40
    Atividades Complementares 0 0 0 - - - 10 10
  • 5º Período - Ciclo Azul
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Penal: Crimes contra a pessoa a crimes contra a liberdade Individual 40 0 40 - - - - 40
    Direito do Trabalho: Jornada de Trabalho e direito coletivo do Trabalho 80 0 80 - - - - 80
    Direito Empresarial: Falência e Recuperação de Empresas 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual Civil: Processo de Conhecimento 80 0 80 - - - - 80
    Direito Civil: Coisas 80 0 80 - - - - 80
    Direito do Consumidor 40 0 40 - - - - 40
    Projeto Integrador V: Princípio da Autonômia da Vontade 40 0 40 40 - - - 40
  • 6º Período - Ciclo Branco
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Penal: Crimes contra o patrimônio a crimes contra a dignidade sexual 80 0 80 - - - - 80
    Direito Processual Civil: Tutela de Urgência e Cumprimento de Sentença 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual do Trabalho 40 0 40 - - - - 40
    Direito Civil: Família 80 0 80 - - - - 80
    Direito Civil: Sucessões 80 0 80 - - - - 80
    Projeto Integrador VI: Princípio da Proporcionalidade 0 40 40 40 - - - 40
    Atividades Complementares 0 0 0 - - - 10 10
  • 7º Período - Ciclo Azul
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Penal: Crimes Contra a Familia a Crimes contra a Administração Pública 80 0 80 - - - - 80
    Direito Digital 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual Penal: Teoria Geral do Processo Penal 80 0 80 - - - - 80
    Laboratório Jurídico Trabalhista 0 40 40 - - - - 40
    Estágio de Prática Jurídica Trabalhista 0 40 40 - - 40 - 40
    Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais 80 0 80 - - - - 80
    Projeto Integrador VII: Princípio do Devido Processo Legal 0 40 40 40 - - - 40
  • 8º Período - Ciclo Branco
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Civil: Responsabilidade Civil 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual Civil: Processo de Execução 80 0 80 - - - - 80
    Direito Processual Penal: Da Teoria das Provas aos Procedimentos 80 0 80 - - - - 80
    Labotatório Jurídico Constitucional 0 40 40 - - - - 40
    Estágio de Prática Jurídica Constitucional 0 40 40 - - 40 - 40
    Formas Consensuais de Solução de Conflitos 2 0 2 - - - - 40
    Direito Administrativo: Administração Pública e Responsabilidade Fiscal 40 0 40 - - - - 40
    Atividades Complementares 0 0 0 - - - 10 10
  • 9º Período - Ciclo Azul
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Processual Civil: Processos nos Tribunais 40 0 40 - - - - 40
    Direito Financeiro 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual Penal: Das Nulidades aos Recursos em Espécie 40 0 40 - - - - 40
    Direito Internacional 40 0 40 - - - - 40
    Trabalho de Curso 80 0 80 - 80 - - 80
    Laboratório Jurídico Penal 0 40 40 - - - - 40
    Estágio de Prática Jurídica Penal 0 40 40 - - 40 - 40
    Direito Previdenciário 80 0 80 - - - - 80
  • 10º Período - Ciclo Branco
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Administrativo, Contratos e Controle da Administração 80 0 80 - - - - 80
    Laboratório Jurídico Civil 0 40 40 - - - - 40
    Estágio de Prática Jurídica Civil 0 40 40 - - 40 - 40
    Código de Conduta Profissional 40 0 40 - - - - 40
    Eletiva 40 0 40 - - - - 40
    Direito Tributário 80 0 80 - - - - 80
    Direito Eleitoral 40 0 40 - - - - 40
    Atividades Complementares 0 0 0 - - - 10 10

Coordenação do Curso

Márcio Ricardo Ferreira

Coordenador Titular Currículo

Coordenador do curso de Direito e docente do Centro Universitário do Planalto de Araxá - MG. Foi docente do curso de Direito da Faculdade Anhanguera em Indaiatuba- SP (2018-2020). Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia pela UFPR - Universidade Federal do Paraná, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela UBA - Universidade de Buenos Aires - Argentina. Pós-graduação em metodologia do ensino superior. Pós-graduação em Direito Novas Tecnologias. Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (2013) Reconhecimento do Mestrado pela Universidade de São Paulo em 2017. Foi pesquisador do ITS-RIO - Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro no qual desevolveu pesquisa sobre a privacidade na Internet. É professor convidado do curso de Pós-graduação em Ciências Penais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-Pr desde 2015. Atualmente é doutorando pela USAL - Universidade de Salamanca - Espanha (Estado de Derecho y Gobernanza Global). Linha de Pesquisa: "Direito Penal e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação - (tema: RANSOMWARE - extorsão mediante sequestro virtual de dados pessoais na internet).

0800-035-6777

de segunda a sexta, 8h-18h

Laboratórios utilizados pelo Curso

Catálogo de Laboratórios
Catálogo de Laboratóriosmore_vert
Catálogo de Laboratóriosclose

Para atender às necessidades acadêmicas e melhorar a qualidade do ensino e da pesquisa, o UNIARAXÁ investe em seus laboratórios...


Saiba +

Empresa Júnior
Empresa Júniormore_vert
Empresa Júniorclose

A Empresa Júnior destina-se ao desenvolvimento de conhecimento e aprendizado prático das atividades prestadas em salas de aula, simulando um ambiente profissional procura...


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Laboratório de Informática I
Laboratório de Informática Imore_vert
Laboratório de Informática Iclose

O Laboratório de Informática Multidisciplinar 02 destina-se ao desenvolvimento do conhecimento e aprendizado sendo assim os alunos podem colocar em pratica algumas atividades...


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Laboratório de Informática II
Laboratório de Informática IImore_vert
Laboratório de Informática IIclose


Saiba +

Laboratório de Informática III
Laboratório de Informática IIImore_vert
Laboratório de Informática IIIclose


Saiba +

Laboratório de Informática IV
Laboratório de Informática IVmore_vert
Laboratório de Informática IVclose


Saiba +

Laboratório de Informática V
Laboratório de Informática Vmore_vert
Laboratório de Informática Vclose


Saiba +

Núcleo de Prática Jurídica
Núcleo de Prática Jurídicamore_vert
Núcleo de Prática Jurídicaclose

O Núcleo de Prática Jurídica possui a seguinte infraestrutura para o Estágio de Prática Jurídica: Fórum Escola; Escritório de Prática Jurídica; Tribunal de...


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Tribunal do Juri
Tribunal do Jurimore_vert
Tribunal do Juriclose

O Tribunal do Júri tem por desígnio possibilitar a realização de atividades de práticas jurídicas judiciais e extrajudiciais, reais e simuladas; atividades de...


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Atividades do Curso

Responsabilidade Social
Responsabilidade Socialmore_vert
Responsabilidade Socialclose

O Curso de Direito do Uniaraxá realiza inúmeras ações em prol da comunidade, por meio de campanha de arrecadação de alimentos, oficinas de...


Saiba +

CANAL DO YOUTUBE – CURSO DE DIREITO
CANAL DO YOUTUBE – CURSO DE DIREITOmore_vert
CANAL DO YOUTUBE – CURSO DE DIREITOclose

O canal do Youtube do Curso de Direito possibilita acesso dos alunos e de toda a comunidade externa aos eventos que o curso...


Saiba +

Ciclo de Estudos Criminais
Ciclo de Estudos Criminaismore_vert
Ciclo de Estudos Criminaisclose

O Ciclo de Estudos Criminais é um evento que envolve a construção de uma sólida formação técnico-jurídica do graduando, sem descurar-se dos valores...


Saiba +

Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular
Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particularmore_vert
Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particularclose

Em 2005, a ABMES – Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior instituiu o Dia Nacional da Livre Iniciativa: Compromisso Social do Ensino...


Saiba +

PARCERIAS DO CURSO DE DIREITO
PARCERIAS DO CURSO DE DIREITOmore_vert
PARCERIAS DO CURSO DE DIREITOclose

O Curso de Direito realiza inúmeras ações e eventos por meio de parcerias com diversos setores e instituições, com destaque para Ordem dos...


Saiba +

Semana de Ciência e Tecnologia do Uniaraxá
Semana de Ciência e Tecnologia do Uniaraxámore_vert
Semana de Ciência e Tecnologia do Uniaraxáclose

A preocupação do UNIARAXÁ com a pesquisa e a tecnologia está expressa em seus documentos institucionais balizadores como um compromisso tanto na formação...


Saiba +

Semana Jurídica
Semana Jurídicamore_vert
Semana Jurídicaclose

A Semana Jurídica ocorre anualmente, no início do 2º semestre, mediante apresentação de palestras, proferidas por profissionais do Direito, envolvendo temáticas atualizadas e...


Saiba +

Seminário de Direitos Humanos
Seminário de Direitos Humanosmore_vert
Seminário de Direitos Humanosclose

O Seminário de Direitos Humanos do Curso de Direito do Uniaraxá é um evento que envolve a construção de uma sólida formação humana...


Saiba +

UNIR
UNIRmore_vert
UNIRclose

O UNIR (UNIARAXÁ Recebe) é um programa institucional com atrações e oficinas, envolvendo estudantes, colaboradores e professores da Instituição, levando ao público participante,...


Saiba +

Serviço de Assistência Judiciária
Serviço de Assistência Judiciáriamore_vert
Serviço de Assistência Judiciáriaclose

O Serviço de Assistência Judiciária do UNIARAXÁ funciona desde 17 de abril de 1999, com o objetivo de diminuir a distância entre a...


Saiba +

Cartilha Cidadã
Cartilha Cidadãmore_vert
Cartilha Cidadãclose

A Cartilha Cidadã é uma publicação semestral do Curso de Direito do UNIARAXÁ. Está inserida dentro da política de Extensão, visando à conscientização...


Saiba +

Livro: “SOU PROFESSOR, SOU UNIARAXÁ”
Livro: “SOU PROFESSOR, SOU UNIARAXÁ”more_vert
Livro: “SOU PROFESSOR, SOU UNIARAXÁ”close

O Livro “SOU PROFESSOR, SOU UNIARAXÁ” consiste em uma publicação institucional em que os Docentes do Centro Universitário são retratados como uma forma...


Saiba +

Livro: Egressos do Uniaraxá
Livro: Egressos do Uniaraxámore_vert
Livro: Egressos do Uniaraxáclose

O livro EGRESSOS DO UNIARAXÁ é o resultado de um trabalho de resgate e de registro de biografias de nossos egressos, desenvolvido pela...


Saiba +

Manual de Normalização Para Apresentação de Trabalhos Científicos
Manual de Normalização Para Apresentação de Trabalhos Científicosmore_vert
Manual de Normalização Para Apresentação de Trabalhos Científicosclose

O projeto do MANUAL DE NORMALIZAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS iniciou-se em 2006, na versão impressa; e, atualmente, encontra-se disponível no formato...


Saiba +

Revista Evidência
Revista Evidênciamore_vert
Revista Evidênciaclose

A Revista Evidência – olhares e pesquisa em saberes educacionais consiste em uma publicação do Curso de Pedagogia do UNIARAXÁ – Centro Universitário...


Saiba +

Revista Jurídica
Revista Jurídicamore_vert
Revista Jurídicaclose

A Revista Jurídica é uma publicação do Curso de Direito do UNIARAXÁ, dedicada à divulgação de artigos científicos de alunos e professores do...


Saiba +

Tutorial ABNT
Tutorial ABNTmore_vert
Tutorial ABNTclose

As normas Técnicas da ABNT em formato digital é um serviço oferecido pela Biblioteca Central do UNIARAXÁ, possibilitando à comunidade acadêmica o acesso...


Saiba +

Conciliação, Negociação e Arbitragem
Conciliação, Negociação e Arbitragemmore_vert
Conciliação, Negociação e Arbitragemclose

O Projeto Conciliação, Negociação e Arbitragem é desenvolvido junto ao Serviço de Assistência Judiciária, o qual busca as formas consensuais em situações de...


Saiba +

Laboratório Jurídico
Laboratório Jurídicomore_vert
Laboratório Jurídicoclose

O Projeto Fórum Escola desenvolve atividades de prática jurídica simulada, sendo responsável, juntamente com os professores, pela promoção do Estágio, em sua modalidade...


Saiba +

Empresa Júnior
Empresa Júniormore_vert
Empresa Júniorclose

A Empresa Júnior é uma atividade do Curso de Contábeis, mas que possibilita que alunos de outros Cursos da área de Gestão possam...


Saiba +

Visita Técnica
Visita Técnicamore_vert
Visita Técnicaclose

Trata-se de visitas orientadas e controladas pelo NPJ aos Juizados, Foros, Tribunais, Ministério Público, Delegacias de Polícia, escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, órgãos...


Saiba +

Corpo docente do Curso

Eliana Maria Pavan de Oliveira
Mestre - Eliana Maria Pavan de Oliveiramore_vert
Eliana Maria Pavan de Oliveiraclose

Mestre
Integral
Currículo Lattes

elianapavan
@uniaraxa.edu.br

Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaes
Mestre - Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaesmore_vert
Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaesclose

Mestre
Horista
Currículo Lattes

elizabethfutami
@uniaraxa.edu.br

Josiane Corrêa de Resende
Especialista - Josiane Corrêa de Resendemore_vert
Josiane Corrêa de Resendeclose

Especialista
Parcial
Currículo Lattes

josianecorrea
@uniaraxa.edu.br

Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunha
Especialista - Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunhamore_vert
Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunhaclose

Especialista
Horista
Currículo Lattes

lidiajordao
@uniaraxa.edu.br

Marcelo Chaer Rezende
Mestre - Marcelo Chaer Rezendemore_vert
Marcelo Chaer Rezendeclose

Mestre
Horista
Currículo Lattes

marcelochaer
@uniaraxa.edu.br

Márcio Ricardo Ferreira
Mestre - Márcio Ricardo Ferreiramore_vert
Márcio Ricardo Ferreiraclose

Mestre
Integral
Currículo Lattes

marcioferreira
@uniaraxa.edu.br

Maria Celeste de Moura Andrade
Doutora - Maria Celeste de Moura Andrademore_vert
Maria Celeste de Moura Andradeclose

Doutora
Horista
Currículo Lattes

celestemoura
@uniaraxa.edu.br

Marília Abadia da Silva Castro
Especialista - Marília Abadia da Silva Castromore_vert
Marília Abadia da Silva Castroclose

Especialista
Integral
Currículo Lattes

mariliasilva
@uniaraxa.edu.br

Nélio Martins Araújo
Doutor - Nélio Martins Araújomore_vert
Nélio Martins Araújoclose

Doutor
Horista
Currículo Lattes

nelioaraujo
@uniaraxa.edu.br

Renato Zouain Zupo
Especialista - Renato Zouain Zupomore_vert
Renato Zouain Zupoclose

Especialista
Parcial
Currículo Lattes

renatozupo
@uniaraxa.edu.br

Vitor Hugo Heisler
Especialista - Vitor Hugo Heislermore_vert
Vitor Hugo Heislerclose

Especialista
Horista
Currículo Lattes

vitorheisler
@uniaraxa.edu.br

Última atualização 02/01/2024