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Curso

Direito Bacharelado

Nota do MEC

Duração 10 Semestres
Regime Semestral
Turno Diurno
Vagas 60

Ato de Autorização:

Decreto de 08/02/1996 Publicado DOU 09/02/1996

Ato de Reconhecimento:

Decreto nº 41213 de 11/08/00 Publicado DOMG em 12/08/00 Decreto de 17/12/03 Publicado DOMG em 18/12/03

Renovação de Reconhecimento:

Portaria nº 204 de 25/06/2020Publicado DOU em 07/07/2020

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Direito Bacharelado

Formar um profissional que, voltado para os fatos sociais, seja capaz de captar a dimensão jurídica e de conceituá-la face à legislação vigente, ou seja, um profissional com capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais e para conviver e administrar todos os tipos de conflito humano, dentro do ordenamento jurídico.

Formação

O Curso de Direito oferece aos acadêmicos uma sólida formação do universo jurídico, como ciência social que é, propicia o conhecimento do ordenamento jurídico, enquanto sistema de normas e princípios, bem como sua interpretação e correta aplicação, na busca pela efetiva realização da Justiça e concretização da cidadania.

É fundamental que o ensino jurídico, além de pautar-se pela transmissão de maior contingente possível de informações tenha a preocupação em capacitar o aluno para manusear um material jurídico, que é bastante mutável e em constante transformação, e a desenvolver um raciocínio jurídico lógico, demonstrativo de uma ampla e sólida formação.


Conselho Estadual
http://www.oabmg.org.br/

Conselho Federal
http://www.oab.org.br/


Arquitetura Curricular

| TE - Teórica | PR - Prática | SU - Subtotal | IIntegrador TTCC EEstágio AAtiv. Compl.

  • 1º Período - Ciclo Azul
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Civil: Parte Geral 80 0 80 - - - - 80
    Teoria Geral do Direito 80 0 80 - - - - 80
    Ciência Política e História do Direito 80 0 80 - - - - 80
    Sociologia e Antropologia Jurídica 40 0 40 - - - - 40
    Leitura e Produção de Textos 40 0 40 - - - - 80
    Projeto Integrador I : Princípio do Estado Democrático de Direito 60 20 80 80 - - - 80
    Atividades Complementares 0 0 0 - - - 20 20
  • 2º Período - Ciclo Branco
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Civil: Obrigações 80 0 80 - - - - 80
    Direito Constitucional: Constitucionalismo 80 0 80 - - - - 80
    Direito Empresarial: Teoria Geral, Títulos de Crédito 40 0 40 - - - - 40
    Direito Humanos 40 0 40 - - - - 40
    Métodos e Técnicas de Pesquisa 40 0 40 - - - - 40
    Projeto Integrador II: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 60 20 80 80 - - - 80
    Atividades Complementares 0 0 0 - - - 20 20
  • 3º Período - Ciclo Azul
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais 80 0 80 - - - - 80
    Direito Empresarial:Societário 40 0 40 - - - - 40
    Direito Penal: Teoria Geral do Delito 80 0 80 - - - - 80
    Direito Civil: Contratos 80 0 80 - - - - 80
    Filosofia Geral e Jurídica 40 0 40 - - - - 40
    Responsabilidade Social, Inclusão e Cidadania 40 0 40 - - - - 40
    Projeto Integrador III: Princípio da Igualdade 0 80 80 80 - - - 80
  • 4º Período - Ciclo Branco
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Constitucional: Jurísdição Constitucional 40 0 40 - - - - 40
    Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho 0 0 0 - - - - 80
    Teoria Geral do Processo 80 0 80 - - - - 80
    Direito Penal: Teoria Geral da Pena 80 0 80 - - - - 80
    Direito Ambiental 40 0 40 - - - - 40
    Empreendorismo 40 0 40 - - - - 40
    Projeto Integrador IV: Princípio da Legalidade 0 40 40 40 - - - 40
    Atividades Complementares 0 0 0 - - - 10 10
  • 5º Período - Ciclo Azul
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Penal: Crimes contra a pessoa a crimes contra a liberdade individual 40 0 40 - - - - 40
    Direito do Trabalho: Jornada de trabalho e direito coletivo do Trabalho 80 0 80 - - - - 80
    Direito Empresarial: Falência e Recuperação de Empresas 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual Civil: Processo de conhecimento 80 0 80 - - - - 80
    Direito Civil: Coisas 80 0 80 - - - - 80
    Direito do Consumidor 40 0 40 - - - - 40
    Projeto Integrador V: Princípio da Autonômia da Vontade 0 40 40 40 - - - 40
  • 6º Perído - Ciclo Branco
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Penal: Crimes contra o patrimônio a crimes contra a dignidade sexual 80 0 80 - - - - 80
    Direito Processual Civil: Tutela de Urgência e Cumprimento de Sentença 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual do Trabalho 40 0 40 - - - - 40
    Direito Civil: Família 80 0 80 - - - - 80
    Direito Civil: Sucessões 80 0 80 - - - - 80
    Projeto Integrador VI: Princípio da Proporcionalidade 0 80 80 40 - - - 40
    Atividades Complementares 0 0 0 - - - 10 10
  • 7º Período - Ciclo Azul
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Penal: Crimes contra a Família a Crimes contra Administração Pública 80 0 80 - - - - 80
    Direito Digital 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual Penal: Teoria Geral do Proceso Penal 80 0 80 - - - - 80
    Laboratório Jurídico Trabalhista 0 40 40 - - - - 40
    Estágio de Prática Jurídica Trabalhista 0 40 40 - - - - 40
    Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais 80 0 80 - - - - 80
    Projeto Integrador VII: Princípio do Devido Processo Legal 0 60 60 40 - - - 40
  • 8º Período - Ciclo Branco
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Civil: Responsabilidade Civil 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual Civil: Processo de Execução 80 0 80 - - - - 80
    Direito Processual Penal: Da Teoria das Provas aos Procedimentos 80 0 80 - - - - 80
    Laboratório Jurídico Constitucional 0 40 40 - - - - 40
    Estágio de Prática Jurídica Constitucional 0 40 40 - - - - 40
    Direito Administrativo: Administração Pública e Responsabilidade Fiscal 40 0 40 - - - - 40
    Formas Consensuais de Solução de Conflitos 40 0 40 - - - - 40
    Atividades Complementares 0 0 0 - - - 10 10
  • 9º Período - Ciclo Azul
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Processual: Civil Processos nos Tribunais 40 0 40 - - - - 40
    Direito Financeiro 40 0 40 - - - - 40
    Direito Processual Penal: Das Nulidades aos Recursos em Espécie 40 0 40 - - - - 40
    Direito Internacional 40 0 40 - - - - 40
    Trabalho de Curso 0 0 0 - - - - 80
    Laboratório Jurídico Penal 0 40 40 - - - - 40
    Estágio de Prática Jurídica Penal 0 40 40 - - - - 40
    Direito Previdenciário 80 0 80 - - - - 80
  • 10º período - Ciclo Branco
    Componentes Curriculares Disciplinas
    TE PR SU I T E A Total
    Direito Administrativo, Contratos e Controle da Administração 80 0 80 - - - - 80
    Laboratório Jurídico Civil 0 40 40 - - - - 40
    Estágio de Prática Jurídica Civil 0 40 40 - - - - 40
    Código de Conduta Profissional 40 0 40 - - - - 40
    Eletiva 40 0 40 - - - - 40
    Direito Tributário 80 0 80 - - - - 80
    Direito Eleitoral 40 0 40 - - - - 40
    Atividades Complementares 0 0 0 - - - 10 10

Coordenação do Curso

Josiane Corrêa de Resende

Coordenador Titular Currículo

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Internacional pela Universidad Autónoma de Asunción/PY (com diploma em fase de submissão ao procedimento de validação). Especialista (MBA) em Auditoria e Perícia pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Gestão Agroindustrial pela Universidade Federal de Lavras. Advogada inscrita na OAB/MG sob o nº: 80.559 Coordenadora do Departamento Jurídico da Associação dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Triângulo Mineiro - AMT/PMBM. Presidente da Comissão de Direito Militar da 13ª Subseção da OAB/MG - Uberlândia/MG. Membro da Comissão de Direito Militar da OAB/MG - Seccional Belo Horizonte/MG. Docente no Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá/MG, atualmente leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Administrativo. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito das Famílias. Docente em cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, em que lecionou Direito Empresarial, das Famílias e Sucessões, Constitucional, Direito Ambiental, Juizados Especiais, Teoria Geral doo Processo, dente outras. Docente nos cursos de Direito, Administração de Empresas. Serviço Social e Tecnólogos da Faculdade Católica de Uberlândia, em que lecionou Direito Empresarial, das Famílias e Sucessões, Constitucional, Sistemas Alternativos, Obrigações, Direitos Sociais, dentre outras disciplinas. Docente nos cursos de Direito e Tecnólogos da Faculdade Politécnica de Uberlândia, em que lecionou Introdução ao Estudo do Direito, Direitos Reais, Direito Empresarial, Direito Previdenciário, dentre outras. Docente nos cursos de Administração de Empresas e Ciências Contábeis do Centro de Ensino Superior de Catalão/GO - CESUC, em que lecionou Direito Empresarial e Introdução ao Direito Civil. . Docente nos Cursos de Formação de Sargentos e Soldados da PMMG (Polícia Militar de Minas Gerais), em que lecionou as disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito: aprovada em 1º Lugar. Direito Civil: aprovada em 1º Lugar. Direito Administrativo: aprovada em 2º Lugar

0800-035-6777

de segunda a sexta, 8h-18h

Laboratórios utilizados pelo Curso

Catálogo de Laboratórios
Catálogo de Laboratóriosmore_vert
Catálogo de Laboratóriosclose

Para atender às necessidades acadêmicas e melhorar a qualidade do ensino e da pesquisa, o UNIARAXÁ investe em seus laboratórios...


Saiba +

Empresa Júnior
Empresa Júniormore_vert
Empresa Júniorclose

A Empresa Júnior destina-se ao desenvolvimento de conhecimento e aprendizado prático das atividades prestadas em salas de aula, simulando um ambiente profissional procura...


Saiba +

Laboratório de Informática I
Laboratório de Informática Imore_vert
Laboratório de Informática Iclose

O Laboratório de Informática Multidisciplinar 02 destina-se ao desenvolvimento do conhecimento e aprendizado sendo assim os alunos podem colocar em pratica algumas atividades...


Saiba +

Laboratório de Informática II
Laboratório de Informática IImore_vert
Laboratório de Informática IIclose


Saiba +

Laboratório de Informática III
Laboratório de Informática IIImore_vert
Laboratório de Informática IIIclose


Saiba +

Laboratório de Informática IV
Laboratório de Informática IVmore_vert
Laboratório de Informática IVclose


Saiba +

Laboratório de Informática V
Laboratório de Informática Vmore_vert
Laboratório de Informática Vclose


Saiba +

Núcleo de Prática Jurídica
Núcleo de Prática Jurídicamore_vert
Núcleo de Prática Jurídicaclose

O Núcleo de Prática Jurídica possui a seguinte infraestrutura para o Estágio de Prática Jurídica: Fórum Escola; Escritório de Prática Jurídica; Tribunal de...


Saiba +

Tribunal do Juri
Tribunal do Jurimore_vert
Tribunal do Juriclose

O Tribunal do Júri tem por desígnio possibilitar a realização de atividades de práticas jurídicas judiciais e extrajudiciais, reais e simuladas; atividades de...


Saiba +

Corpo docente do Curso

Eliana Maria Pavan de Oliveira
Mestre - Eliana Maria Pavan de Oliveiramore_vert
Eliana Maria Pavan de Oliveiraclose

Mestre
Integral
Currículo Lattes

elianapavan
@uniaraxa.edu.br

Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaes
Mestre - Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaesmore_vert
Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaesclose

Mestre
Horista
Currículo Lattes

elizabethfutami
@uniaraxa.edu.br

Josiane Corrêa de Resende
Especialista - Josiane Corrêa de Resendemore_vert
Josiane Corrêa de Resendeclose

Especialista
Parcial
Currículo Lattes

josianecorrea
@uniaraxa.edu.br

Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunha
Especialista - Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunhamore_vert
Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunhaclose

Especialista
Horista
Currículo Lattes

lidiajordao
@uniaraxa.edu.br

Marcelo Chaer Rezende
Mestre - Marcelo Chaer Rezendemore_vert
Marcelo Chaer Rezendeclose

Mestre
Horista
Currículo Lattes

marcelochaer
@uniaraxa.edu.br

Maria Celeste de Moura Andrade
Doutora - Maria Celeste de Moura Andrademore_vert
Maria Celeste de Moura Andradeclose

Doutora
Horista
Currículo Lattes

celestemoura
@uniaraxa.edu.br

Marília Abadia da Silva Castro
Especialista - Marília Abadia da Silva Castromore_vert
Marília Abadia da Silva Castroclose

Especialista
Integral
Currículo Lattes

mariliasilva
@uniaraxa.edu.br

Nélio Martins Araújo
Doutor - Nélio Martins Araújomore_vert
Nélio Martins Araújoclose

Doutor
Horista
Currículo Lattes

nelioaraujo
@uniaraxa.edu.br

Renato Zouain Zupo
Especialista - Renato Zouain Zupomore_vert
Renato Zouain Zupoclose

Especialista
Parcial
Currículo Lattes

renatozupo
@uniaraxa.edu.br

Vitor Hugo Heisler
Especialista - Vitor Hugo Heislermore_vert
Vitor Hugo Heislerclose

Especialista
Horista
Currículo Lattes

vitorheisler
@uniaraxa.edu.br

Última atualização 02/01/2025